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3 de novembro de 2011
A realidade ignorada pelo Código Florestal

A história de Élcio Evangelista deixa mais palpáveis os problemas da lei

Luiz Silveira

Depois de quase 30 anos, seu Élcio conseguiu comprar uma pequena propriedade que produz 50 sacas de café por ano e deu adeus ao trabalho da roça na terra dos outros. Deixou de ser um camarada, que é como se chamam em Minas os roceiros que não possuem terras e ganham a vida trabalhando aqui e ali.

No meio de uma íngreme encosta, como todas as outras fazendas de café da região de Cabo Verde (MG), a fazenda do seu Élcio torna mais fácil compreender o conceito de área de preservação permanente (APP). O termo tem se popularizado no debate sobre a reforma do Código Florestal, sobretudo em mesas redondas, audiências e estudos.

É fácil entender o que é uma APP na fazenda de Élcio porque a propriedade é ela toda uma APP. Todas as beiras de cursos d’água são APPs e precisam ser protegidos por no mínimo 30 metros de vegetação em cada margem. Isso é o que diz o Código atual, e também o que diz o projeto de lei do novo Código que tramita no Senado.

A questão é que na pequena fazenda do seu Élcio, com seus pés de café plantados há mais de 60 anos, nascem três minas d’água e correm dois riachos. As APPs de toda essa água se entrelaçam e correspondem a praticamente toda a fazenda, que tem apenas 1,6 hectares de cafezais.

Pelas contas da Cooxupé, a cooperativa à qual o seu Élcio é associado, cumprir o Código Florestal significaria, no caso dele, recuperar a vegetação nativa de toda a propriedade e abandonar a atividade produtiva. “O jeito seria ir pra cidade, mas eu não sei fazer nada lá. Toda a vida só mexi com roça, não sou pedreiro, marceneiro, açougueiro, nada.”

Projeto em debate

O projeto de lei do novo Código Florestal mantém as exigências atuais para as APPs, mas pode regularizar a situação de Élcio. A proposta é que as pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, sejam liberadas da obrigação de recompor as APPs desmatadas no passado. No caso da propriedade do seu Élcio, esse desmatamento ocorreu antes mesmo do Código Florestal atual entrar em vigor, em 1965.

O agricultor se mostra preocupado com a preservação do meio ambiente e com a insegurança gerada por estar em desacordo com a lei ambiental. No fim das contas, o caso do seu Élcio acaba tornando reais e palpáveis os problemas que já existem, mas que muitas vezes ficam distantes do debate público sobre a reforma do Código Florestal.

26 comentários para A realidade ignorada pelo Código Florestal

  1. Natália SA disse:

    Excelente matéria. Espero que possa mostrar o outro lado dessa moeda, o que os ambientalistas até agora se negaram a ver.

  2. Athaydes disse:

    O Seu Elcio pode ser informado que os melhores cafés do mundo são plantados no sub-bosque da floresta. Tem melhor preço. Assim ele querendo pode reflorestar e ainda continuar lucrando, plantando inclusive outras culturas arbóreas em consórcio com o café. Isso chama-se agrofloresta. Disso ele não é informado. Isso é real também.

    • Equipe Sou Agro disse:

      Obrigado pela lembrança, Athaydes. Mas mesmo que ele faça o reflorestamento que quiser, não seria suficiente para ele se adequar à lei. Além disso, o problema dos minifúndios é que abrir mão de área produtiva já em atividade pesa muito no bolso. O seu Élcio tem 1,6 hectare útil de café, que produz apenas 50 sacas por ano. Um café de qualidade rende no máximo R$ 300 por saca. Será que, com recursos próprios, ele poderia abrir mão de parte dessas 50 sacas e investir no reflorestamento? Será que esse processo geraria ganhos suficientes para manter sua família apenas com o diferencial de qualidade?

    • Ivan disse:

      falar é facil Sr Athaydes queria ver o senhor na situacao deste senhor e muitos outros…e pelo meu conhecimento em app vc nao pode usar nenhum maquinario dentro dele nem mesmo explorar comercialmente

  3. CLAUDIO disse:

    Ô pessoal. Vamos dar um crédito ao pessoal do governo (câmara e senado). Vamos deixar eles votarem em paz este projeto para aí então, podermos contar, com toda certeza, com uma agricultura com a mesma cara que temos na saúde, educação, segurança, etc neste país!

  4. carlos t.g. stein disse:

    sr athaides,o sr. é desprovido de inteligência, vai fazer o senhor para ver no de que dá,,, o sr. quebra e fica devendo para o banco e o banco toma o que é seu e ai quem vai reflorestar esta area, o governo o ibama?????? so me resta rir de voce meu caro.

  5. D.GOMES disse:

    OS NOSSOS POLÍTICOS E BRASILEIROS NÃO TÊM CORAGEM DE DIZER “NÃO” AS ONGS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS, POR ISSO OS POBRES AGRICULTORES ESTÃO SENDO ATERRORIZADOS PELA DITADURA AMBIENTAL DO DEMÔNIO, HOJE IMPLANTADA NO BRASIL QUE JÁ SE ESPALHOU EM TODO O NOSSO TERRITÓRIO.

  6. Herman Tamburini disse:

    Parabéns pelo comentário da Equipe Sou Agro, que mostra conhecer na prátrica a realidade de nossa região e outras regiões produtivas e suas várias particularidades que outros não as conhecem.

  7. Acad. Eng. Agr. Thiago Rodrigues disse:

    O código florestal, vai muito além do replantio de árvores irá causar um impacto social muito grande principalmente na agricultura familiar, alguém precisa mostrar a verdadeira realidade, ótima matéria!

  8. Natália SA disse:

    Sem contar que o sr Élcio é apenas um exemplo, no Brasil produtores como ele são milhares!

  9. junior disse:

    Acho melhor deixar o brio de agricultor e entrar na onda dos sem terra. Se ele entrar no MST, ganha salário sem terra, está isentado de crimes contra a terra e pode ainda ganhar um pedaço de terra. ( isso se ele conseguir transferir este sítio para outro (otário)pois se possuir terra não teria direito a terra ). Gente, deixe ele trabalhando e produzindo nesta terra… quando a cultura brasileira for milenar, seus descendentes estarão cuidando deste pedaço de terra com muito carinho ainda e o povo saberá agradecer.

  10. vinicius disse:

    muito boa a matéria

    É bom refletir sobre segurança alimentar e respeito ao direito adquirido (que não vale no caso de meio ambiente)

    Acho triste colocar em xeque o direito de trabalhar (que é constitucional)

  11. rita disse:

    O problema esta nos ‘ambientalistas ‘ de final de semana , que acham bonito a preservação mas ñao se dao conta do problema real de quem alimenta a nação !

  12. Adriana disse:

    Realidade ignorada pelo codigo e por grande parte da populacao brasileira, inclusive artistas que se engajam na defesa ambiental de maneira simplista, sem conhecimento da realidade dos produtores rurais, mais uma vez pagando muito caro e isoladamente por uma conta que deve ser melhor distribuida, inclusive com quem mora e trabalha confortavelmente nos grandes centros e tem acesso aos meios de comunicacao. Importante divulgar e mostrar a populacao o que de fat acontece.

  13. miguel nunes neto disse:

    Gente, esse negocio de reserva florestal e app (assim mesmo, letras minusculas) só existe no Brasil. Somos mais inteligentes do que o resto do mundo? Brincadeira. Esses ambientaloides falam em crédito de carbono e outras coisas, mas esquecem de falar, ver, sentir, o pobre do brasileiro que está trabalhando para sobreviver. Aqui no Brasil não tem politica de renda para o Produtor Rural, somente politica de preços de produtos agrícolas que é coisa diferente. Vai falar de reserva legal e app para ser implantadas nos EUU e Europa, eles terão um milhão de razões para não fazer. O produtor brasileiro precisa de renda da sua produção.
    Continuamos sendo colonia dos paises desenvolvidos. Miguel Nunes Neto – Engenheiro Agrônomo, Produtor Rural e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guajará Mirim – Rondonia

  14. Jerônimo Constantino Borel* disse:

    Parabéns à equipe do AGRO pela excelente matéria. No Brasil existem milhões de Élcios! Gente honesta e humilde que trabalha e ama o que faz. Mesmo não tendo o reconhecimento da sociedade. O problema é que “Ecoloucos” não tem informação e não conhecem a realidade rural do país! Ao encontrar um agricultor como este, deveríamos cumprimentá-lo e agradecê-lo por permanecer na atividade mesmo com toda incerteza e problemas que enfrenta. O agricultor é o tipo de gente mais otimista que existe! Trabalha durante todo o ano, sem férias e sem mordomia e a cada safra renova suas esperanças e deposita fé no seu trabalho. Respeitemos os agricultores dignos que tiram da terra seu sustento e são muitas vezes injustiçados pela mídia hipócrita.

    *Engenheiro Agrônomo – Doutorando em Genética e Melhoramento de Plantas – UFLA

  15. DIMARZIO GOMES disse:

    LAMENTÁVEL QUE PARA ÁREAS DE APPs. DE 30 METROS TERÃO DE SER MANTIDAS CASO NÃO TEREM SIDO OCUPADAS ANTERIORMENTE, POIS AO MEU VER UM CÓRREGO BEM ESTREITO NÃO PRECISA DE 30M DE CADA LADO PARA “PROTEGER” O RIO, POIS 5M DE CADA LADO JÁ SERIA O SUFICIENTE.

    PARA RIOS MAIS LARGOS, DAÍ SIM, PODERIA USAR 10 M, E PARA RIOS AINDA MAIS LARGOS, PODERIA UTILIZAR 30 M OU UM POUQUINHO MAIS.

    MAS, INFELIZMENTE OS NOSSOS LÍDERES SE DEIXARAM LEVAR PELA DITADURA AMBIENTAL IMPLANTADA PRINCIPALMENTE PELO GREENPEACE E WWF NO BRASIL.

    ASSIM, DEPOIS DE APROVADO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, OS QUE MANTÊM 15M DE MATAS CILIARES, PODERÃO SER MULTADOS POR FISCAIS ESTÚPIDOS ALEGANDO QUE TAIS OCUPAÇÕES SÃO RECENTES E, COM CERTEZA, VAI SER UM BATE BOCA ESTILO BEM À BRASILEIRO.

    ACHO QUE EM QUESTÃO DE MATAS CILIARES, O CÓDIGO FLORESTAL DEVERIA ESTABELECER UM VALOR E PRONTO..SEM ESSA DE ÁREAS CONSOLIDADAS.

  16. Guilherme Maluf disse:

    Parabéns para a equipe “sou agro” pela matéria, mostra direito a realidade das propriedades rurais no Brasil e a sempre dúvida do código florestal. Porém a sociedade está eufórica pelo fim dessa novela, como a sociedade vive a cobrar, ela deveria bancar os produtores a re-florestarem e sustenta-los para que os mesmos não aumentem a disparidade entre meio urbano e rural. Código Florestal sim, mas antes banquem os produtores… Apenas um sonho, estamos no Brasil, fato!

    • Carlos Souza disse:

      Guilherme, voce so esqueceu de falar que na maioria das vezes quem paga a conta por alimentos baratos nas cidades são os agricultores. Como sempre.

  17. mateus disse:

    OS ARTISTAS DE TELEVISAO QUE APOIA AS ONGS
    NAO SABE O QUE FALA SAO MARIA VAI COM AS OUTRA
    TEM QUE SABER DA REALIDADE BRASILEIRA

  18. DIMARZIO GOMES disse:

    DITADURA AMBIENTAL MUNDIAL CRESCENDO (NOM) E TOMANDO FORMA. PAÍSES RICOS IMPONDO CONDIÇÕES AOS POBRES:

    Agricultores da América Latina e Caribe (AL) terão perdas de bilhões de dólares em suas receitas nas duas próximas décadas se for instituída uma proibição total do desmatamento, o que destaca a necessidade de ações compensatórias para aliviar a pobreza nas áreas rurais afetadas, de acordo com novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado no final de janeiro de 2011

  19. DIMARZIO GOMES disse:

    ATENÇÃO GOVERNO FEDERAL!!!

    MOSTRE SUA AUTORIDADE PARA COM AS ONGS INTERNACIONAIS, POIS ESTÃO QUERENDO ARREBENTAR NOSSA PRODUÇÃO NO CAMPO E NOSSO DESENVOLVIMENTO!

    NINGUÉM TEM APPS E NEM RESERVA LEGAL NA EUROPA OU ESTADOS UNIDOS, MAS ELES MANDAM ONGS DO CAPETA PARA DIFUNDIR MENTIRAS E ACABAM CRIANDO LEIS QUE CRIMINALIZAM OS POBRES AGRICULTORES QUE ESTÃO ABANDONANDO SUAS PEQUENAS TERRAS PORCAUSA DO TERRORISMO DAS ONGS..

    NA AMAZÔNIA, A AGRICULTURA ESTÁ A CAMINHO DA EXTINÇÃO!!!

    FORA ONGS!

  20. Watson Azevedo disse:

    Sou um técnico e penso que a aprovação do Código Florestal deveria ser discutido à luz do conhecimento, sem achismos ou opiniões de quem não conhece a diversidade econômica e cultural do nosso país. Novamente, o código florestal é uma lei geral para um país de contrastes. Temos que lembrar que a maior parte da nossa alimentação vem do trabalho do pequeno agricultor. Já houve um programa brasileiro onde as várzeas foram sistematizadas para produzir arroz, tendo como modelo o que se fazia no Rio Grande do Sul. Não levaram em conta a diversidade de formação de solo e o programa, que gastou milhões dos cofres públicos, precisou ser abandonado, criando áreas desoladas. Existe levantamento para saber o quanto a ação do Sr. Élcio Evangelista impacta o ambiente. Duvido! Ele foi envolvido, assim como muitos, por estudos pontuais que foram extrapolados. O Cerrado brasileiro sofreu impactos ambientais irreversíveis por uso de tecnologia que não estava adequada ao Bioma. Temos tecnologia que deveria ser utilizada a favor dos nossos trabalhadores e das nossas necessidades. Elas foram desenvolvidas levando-se em conta conhecimentos gerados em determinadas áreas. Para se ter uma idéia cultivares de uma planta são diferenciadas para diferentes locais. Penso que um código florestal geral não pode ser aprovado como se todas as terras brasileiras tivessem os mesmos atributos climáticos, econômicos e culturais.

  21. tenho 67 hectares e o inema qer que use só 38 hactares o que faço?

  22. Vivian disse:

    Infelizmente, essa realidade a mídia não mostra! Revoltante, comovente.

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