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8 de fevereiro de 2012
Demarcação de terras indígenas e produção agropecuária

André Meloni Nassar

Casos em que o estabelecimento de reservas acarrete em impactos negativos socioeconômicos ao deslocar a produção agropecuária justificam o pedido por mudanças no atual modelo de demarcação de terras indígenas

O processo de demarcação da reserva indígena Raposa Terra do Sol, no Estado de Roraima, e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, colocaram a questão dos impactos das demarcações de terras indígenas sobre a atividade agrícola na ordem do dia. O episódio da Raposa Terra do Sol colocou as entidades representativas dos produtores rurais em alerta, o que as levou a se engajar em ações com objetivo de modificar etapas do processo de identificação de terras indígenas.

São duas as preocupações que justificam tais ações: (i) a desapropriação de áreas para terras indígenas autoriza ressarcimento apenas das benfeitorias e infraestrutura existente, o que resulta em perdas patrimoniais para os proprietários; (ii) tendo em vista que existem populações indígenas em áreas ocupadas por produção agropecuária, a demarcação de novas terras (ou a expansão de terras já demarcadas), dependendo do caso e da região, trará impactos na redução da produção de alimentos e produtos agrícolas em geral.

A questão é complexa e multifacetada e exige que sua análise seja feita em diversas perspectivas. Aqueles que analisam o tema apenas na perspectiva das questões legais e jurídicas, chegam a inevitável conclusão de que o processo de demarcação é absolutamente arbitrário, pois todos os participantes são pessoas interessadas em garantir a demarcação, pouco preocupados com impactos econômicos e sociais nas populações que serão retiradas e áreas que serão desapropriadas.

Além disso, uma vez que o processo venceu as etapas coordenadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a tendência é que o Ministério da Justiça, responsável pelas etapas que antecedem a demarcação física da reserva, aprove os termos recomendados no relatório antropológico do grupo técnico coordenado pela Funai. Isto praticamente assegura a homologação da reserva pela Presidência da República.

A segunda vertente de crítica à questão da demarcação diz respeito às escolhas da política indigenista no Brasil. A política seria muito baseada na questão fundiária e negligente em relação à promoção de uma melhor integração das populações indígenas com o resto da sociedade regional, onde os povos indígenas estão localizados.

Essa abordagem é particularmente relevante nos casos das demarcações mais recentes em estudo de reservas indígenas imbricadas em áreas de ocupação humana muito intensas, nas quais a questão patrimonial é menos importante, para os proprietários que serão retiradas da reserva a ser demarcada, do que as atividades produtivas ali desenvolvidas.

É esse ponto, ou seja, o estabelecimento de reservas indígenas em regiões com produção agropecuária desenvolvida, que, a meu ver, precisa ser debatido. O Brasil possui cerca de 110 milhões de hectares de reservas indígenas, espalhadas em cerca de 650 unidades. A grande maioria destas já se encontra regularizada ou nas fases finais de regularização.

No entanto, ainda existe um grande número de terras indígenas nas fases iniciais das etapas de demarcação que, pelo que conhecemos do processo coordenado pela FUNAI, certamente serão homologadas como reservas indígenas. Olhando com cuidado os municípios nos quais essas terras estão localizadas, e cruzando a informação da área dos estabelecimentos do Censo Agropecuário de 2006, facilmente nota-se que a demarcação vai implicar perda de produção.

Obviamente essa informação precisa ser verificada com cuidado porque os dados das terras indígenas, e sua situação do processo de demarcação, são de posse da Funai. Além disso, terras indígenas que ainda estão na fase dos estudos, não tem extensão territorial definida, o que inviabiliza a comparação com o uso corrente do território local.

No entanto, sabemos que existem muitas terras indígenas em processo de demarcação em Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia. Nestes Estados, não estaria exagerando ao afirmar que todas as demarcações acarretarão em relevantes impactos na produção agrícola local e, consequentemente, na economia das cidades que vivem dessa produção.

Sendo real e verdadeira essa minha preocupação, considero fundamental uma análise diferenciada dos processos de demarcação com potencial impacto negativo na produção local. Infelizmente, o processo de demarcação de reservas indígenas, coordenado e outorgado à Funai, não concebe a possibilidade de analisar os impactos na economia da região que será afetada pela perda de produção.

Embora a questão das populações locais seja abordada pela Funai, ela é abordada apenas do ponto de vista operacional da decisão de se manter ou retirar as pessoas da reserva indígena (e das desapropriações que benfeitorias que precisam ser pagas), mas nunca do ponto de vista dos impactos negativos sociais.

Os casos em que o estabelecimento da reserva indígena claramente acarretará impactos negativos econômicos e sociais ao deslocar produção agropecuária são, a meu ver, fortes o suficiente para se pleitear por mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, pelo menos para que o estudo antropológico incorpore tais impactos nas suas análises e conclusões.

André Meloni Nassar é diretor-geral do Icone e coordenador da Redeagro

Um comentário para Demarcação de terras indígenas e produção agropecuária

  1. Juraci Gomes de Menezes disse:

    Hoje, defender os povos indígenas ficou chic. A moda vem e vai. E quando ela vem, muita gente sem opinião propria segue a massa. Uma coisa me intriga: Os produtores rurais, são aquelas pessoas que investem, seu tempo, seu trabalho e seu dinheiro para produzir alimentos para todos nós brasileiros e e ainda criar divisas para o país, quando sua produção é exportada. Ora! os índios precisam ter seu lugar para morar, como todos nós! mas se os senhores do poder, juntamente com os defensores do índios, entregarem as terras produtivas aos índios, simplesmente porque um dia, eles ocupavam essa terra, antes dos portugueses aqui chegarem. Nós vamos terminar sem ter o que comer. Porque os índios, não irão produzir nada, alem do necessário para sua sub-existência.Se o governo, for cedendo as pressões dos descendentes dos indios e o Poder Judiciario for entregando o que eles pedem, vamos todos morre de fome ou importar todo o alimento de que precisamos.É bom que assim NÓS VAMOS TODOS COM FOME ASSISTIR AS DANÇAS DOS INDIOS no Vale do Nhangabaú em São Paulo. Na praça dos Três Poderes em Brasília.No Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro. Na Praça Castro Alves em Salvador. E por aí a fora. Na Roma antiga o povo se divertia assistindo os gladiadores. No Brasil iremos nos divertir, assistindo os índios tocando maracás, zabumbas, pífano, e dançando suas danças típicas. Vamos acoerdar gente!!! Pela ótica dos índios e seus defensores, teremos que devolver todas as terras aos índios. Porque cada palmo desse chão, eram de seus ancestrais, antes de Pedro Alvares Cabral aqui chegar.Se temos que ser realista, vamos ser realistas!!!. Quem pimeiro tem que devolver suas casas, são os que os defendem.Inclusive os que trabalham na FUNAI.

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