28 de junho de 2012
Dilma diz que quer recriar agência federal de extensão rural
“Esse talvez seja um dos maiores desafios do meu governo”, afirmou a presidente
Redação*
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (28), no lançamento do Plano Safra 2012/13, que o governo federal pretende criar uma agência para cuidar da área de assistência técnica e extensão rural. O papel desse tipo de entidade é dar apoio técnico e levar tecnologia aos agricultores e pecuaristas.
“Temos uma certa fragilidade na área de assistência técnica e extensão rural. O governo está construindo uma política para essas áreas e estamos pensando na criação de uma agência capaz de providenciar e disseminar as melhores práticas a partir de protocolos e pacotes tecnológicos, criando e especializando um grupo de agentes públicos que terá ligação com os órgãos de extensão estaduais e cooperativas. Esse talvez seja um dos maiores desafios do meu governo”, disse ela na cerimônia.
Entre os anos 70 e 90, o País contou com a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater). Extinta a agência, a responsabilidade ficou a cargo dos Estados, mas as poucas empresas de extensão rural estaduais existentes têm atuação restrita por orçamentos pequenos.
A falta desses serviços é apontada por especialistas como um fator limitante para a produtividade agropecuária brasileira, já que muitas tecnologias disponíveis ficam “nas prateleiras” e não chegam até a ponta dos produtores. O assunto foi abordado na série especial do Sou Agro sobre “Onze maneiras para alimentar 7 bilhões”
Ao fim da cerimônia, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que a assistência e extensão merecem um órgão específico, assim como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está para a área de pesquisas. Segundo ele, a ideia é que os dois órgãos atuem de forma articulada.
Dilma disse também que o governo trabalha em um Plano Nacional de Armazenagem. Estima-se que o Brasil tenha capacidade de armazenar apenas 70% de sua safra, enquanto a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) recomenda uma capacidade pelo menos 10% superior à produção anual.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Estado.
Há um equívoco em se chamar de agência a extinta Embrater, que era uma empresa pública. Ademais, a Embrater não tinha a responsabilidade de prestar assistência técnica a produtores, mas sim coordenar o Sibrater, treinar técnicos e repassar recursos do orçamento federal.
Por outro lado, se a agência que se pretende criar terá a finalidade de regulação do setor (agência reguladora de prestação de serviços de ATER), terá pouco trabalho, pois não há um “setor” a ser regulado.
Segundo o Censo Agropecuário de 2006, naquele ano 78% dos produtores não tiveram acesso a nenhuma orientação técnica, e outros 12,7 % só tiveram acesso de forma descontínua (portanto, insuficiente).
A Lei nº 8.171, de 1991 (Lei Agrícola) dispõe no seu art. 17 que “o Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem paralelismo na área governamental ou privada, de caráter educativo, garantindo atendimento gratuito aos pequenos produtores e suas formas associativas”. Essa competência é concorrente, entre União, estados e municípios. As Emater estaduais já exercem tal serviço, embora com as deficiências apontadas na reportagem, pois seu corpo técnico deveria ser ampliado e mais bem pago (algumas entidades estaduais estão em greve no momento, por melhores salários).
Não acredito haja disposição (política e financeira) do Governo em criar uma agência e contratar centenas de técnicos, o que também não resolveria o problema, pois a demanda é muito maior.
Complementarmente o governo deveria conceder crédito subsidiado para que os produtores contratem no mercado os prestadores de serviços de Ater.
como citou o colega Marcus Peixoto:”
“Segundo o Censo Agropecuário de 2006, naquele ano 78% dos produtores não tiveram acesso a nenhuma orientação técnica, e outros 12,7 % só tiveram acesso de forma descontínua (portanto, insuficiente).
Ou seja se os Produtores, Agrônomos conseguiram esse resultado sem ajuda eu peço para p governo não atrapalhe como exemplo caso do código florestal e peço para INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA (rodovias, portos,hidrovias,) DEFESA SANITÁRIA não precisamos outra agência, investir mais na EMBRAPA seria mais inteligente pois ja tem estrutura, conhecimento… teria apenas de ampliar e repassar o dinheiro para as Emater , nao precisamos mais agência, não precisamos inchar mais ainda a maquina pública…..tao simples.
Não precisa criar mais cabides de empregos e apadrinhamentos politicos, basta contratar profissionais capacitados. Com assistencia tecnica se produz mesmo com pouco recurso e a recíproca não é verdadeira!
Só espero que estes novos “técnicos” não venham a ensinar os agricultores e pecuaristas como plantar árvores.
Porque de árvores, os heróis do campo já estão fartos!
É verdade, já temos tantos órgãos…
A EMBRAPA até que é eficiente, mas a EMATER tem de ser modificada, porque na realidade eles fazem muito pouco daquilo que deveriam fazer. Talvez a culpa seja d Governo que cria órgãos e depois abandona só para aparentar que está atuando.
Quem não entende do assunto acha lindo o discurso e toda ideia de se criar nova agência, mas vendo os comentários dá pra se ter a noção do que sempre aconteceu e, pelo jeito, continuará acontecendo.
À luz do que a gente vê acontecer cotidianamente no Brasil os comentários que li até agora estão certos. Entretanto, proponho uma visão diferente: acredito que seria importante a criação de um órgão (também não me agrada a idéia de agência,)que tivesse a responsabilidade de reativar e coordenar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA, integrando a Embrapa, as Universidades e as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária – OEPAs. Esta integração otimizaria os esforços e, certamente, os resultados e, isto seria muito bom para o país e para a sociedade em geral.
De fato Márcio Patrocinio, acompanho as notícias divulgadas no ‘Sou Agro’, e vejo muita demagogia entre União-Orgãos, tudo de certa forma, tentando ludibriar uma realidade totalmente diferente. Confesso que não entendo muito do assunto, e como cita o nosso colega Marcos Peixoto temos que estar/ficar de olho em todo o que falam, informações fraudulentas saem a todo momento. E concordo plenamente com a frase do nosso outro colega D. GOMES “Porque de árvores, os heróis do campo já estão fartos!” o que me remete a uma canção chamada ‘caipira’ e há um trecho que faz referência à realidade de quem produz: “Trago a roça bem plantada Pra servir meu país”.
Entendo a estrategia do Executivo perfeitamente. Não se trata de regular o setor de maneira monofocal, como alguns comentaram. Sim, esse é um principio da uma agencia reguladora, mas o caso aqui é outro. Trata-se de bem utilizar o “aparato” ja bem consolidado pelas agencias ate aqui. Uma agencia reguladora é uma entidade dotada de certa independencia e isso significa a capacidade de perpertuar politicas sem significantes abalos diante mudanças de governo. É justamente por ai, não deixar que a intenção fique a merce da boa vontade dos governantes.