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6 de junho de 2012
Governo libera R$ 120 milhões para subvenção à venda de arroz

Nos leilões poderão ser aplicados os seguintes mecanismos: Pepro, PEP, Recompra e Repasse

 

Agência Estado

O governo divulgou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a Portaria Interministerial 498, com as regras para concessão de subvenção econômica de apoio à comercialização de arroz da safra 2011/12, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume de recursos destinado ao setor alcança até R$ 120 milhões, do orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC).

Poderão ser aplicados os seguintes mecanismos: Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua cooperativa (Pepro); Prêmio de Escoamento de Produto (PEP); recompra de Contrato de Opção de Venda público (Recompra); e repasse de Contrato de Opção de Venda público (Repasse).

A portaria determina que poderão participar dos leilões, de acordo com o instrumento, os seguintes agentes econômicos: no Pepro: produtores rurais e suas cooperativas; na recompra: produtores rurais e suas cooperativas, titulares do Contrato de Opção de Venda público (COV); no PEP e Repasse: indústrias de beneficiamento e de transformação, comerciantes, criadores de animais e indústrias de ração animal.

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