Luiz Silveira

A Petrobras anunciou no início da noite desta sexta-feira (22) que vai reajustar os preços da gasolina e do óleo diesel, para diminuir a defasagem em relação aos preços praticados no mercado internacional. A gasolina A (pura, antes da adição de até 25% de etanol anidro) subirá 7,83% para as distribuidoras, e o diesel terá alta de 3,94%.

Simultaneamente, o Ministério da Fazenda emitiu uma nota informando que vai reduzir para zero a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina e do diesel, para compensar a alta do preço da Petrobras e manter estável o preço dos combustíveis nas bombas. Tanto o reajuste da Petrobras quanto o decreto que zera a Cide entrarão em vigor na segunda-feira (25).

Esta é a segunda vez em oito meses em que o governo reduz a Cide para impedir que os preços da gasolina e do diesel nas bombas acompanhe os preços internacionais. Já o etanol não sofreu nenhuma redução de tributos no mesmo período, fazendo com que a alta internacional do petróleo.

Nos últimos 10 anos, a Cide caiu de cerca de 14% do preço de bomba da gasolina C para 2,6% hoje, e para zero a partir de segunda-feira. Com a redução da contribuição, a tributação deve passar a representar 32,4% do preço de bomba da gasolina C, ante 31% do etanol hidratado, segundo cálculos anteriores da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Esses percentuais consideram os impostos médios cobrados pelos Estados, mas variam entre as unidades da Federação.

A Unica sustenta que a manutenção dos preços da gasolina abaixo da média mundial e a redução da Cide apenas para os combustíveis fósseis diminuem a competitividade do etanol. Embora a tributação por litro de gasolina ainda seja, na média, superior à do biocombustível, o etanol já paga mais impostos por quilômetro rodado.