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28 de junho de 2012
Plano Safra reduz juros e amplia recursos e limites do crédito rural

Médios produtores, cooperativas e agricultura sustentável mereceram atenção especial

Redação*

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciaram nesta quinta-feira (28) o Plano Safra 2012/13, com valor total de R$ 115,2 bilhões em crédito disponível para o investimento, o custeio e a comercialização da agropecuária nacional. O aumento é de 7,5% sobre o plano que se encerra neste sábado (30), reajuste que deve ficar pouco acima da inflação do período, de cerca de 4,5%.

As principais novidades, na realidade, são a redução das taxas de juros, o aumento dos limites de crédito por produtor e o reforço de três linhas de financiamento: para médios produtores, cooperativas e agricultura de baixo carbono (ABC).

O crédito rural é o principal instrumento de política agrícola do governo federal (veja o infográfico abaixo). Os recursos são emprestados para que os produtores custeiem o plantio e paguem depois de colher (custeio), consigam vender seus produtos em boas condições (comercialização) e invistam para produzir mais (investimento). “Quero assumir o compromisso manifestado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, de que não haverá restrições de recursos”, disse Dilma.

O governo aumentou em 8,4% o montante que será destinado ao financiamento de custeio e da comercialização, para R$ 86,95 bilhões. Os recursos das linhas de crédito para financiar o investimento no campo somam R$ 28,3 bilhões, valor 4,8% superior ao disponibilizado na safra passada.

O Plano Safra também trouxe juros controlados mais baixos, com redução de 6,75% para 5,5%, conforme o Sou Agro antecipou. Pelos cálculos do governo as novas taxas de juros reduziram em 18,5% os custos dos financiamentos para o produtor rural. “A redução da taxa de juros, movimento que estamos vendo ocorrer em toda a economia, é uma marca desse plano também. A agricultura também está sendo beneficiada por essa redução”, declarou a presidente.

O governo também elevou o limite do crédito de custeio por produtor de R$ 650 mil para R$ 800 mil. O limite para financiar a comercialização passou de R$ 1,3 milhão para R$ 1,6 milhão por produtor. Esses recursos, contudo, só são acessados pelos produtores que comprovarem tal necessidade e volume de produção.

Médios produtores
Uma das principais alterações no plano de safra diz respeito ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O governo elevou a renda bruta anual para enquadramento no programa de R$ 700 mil para R$ 800 mil. Segundo o Ministério da Agricultura, a elevação dos limites de renda para classificação dos médios produtores vai igualar aos padrões vigentes para a agricultura familiar (Pronaf), o que possibilitará maior o acesso aos recursos.

O montante de recursos das linhas de crédito do Pronamp é de R$ 11,15 bilhões, valor 34% superior ao programado para a safra passada. O crédito do Pronamp para custeio e comercialização será de R$ 7,150 bilhões, valor 15% acima do disponibilizado na safra passada, enquanto os recursos para investimento cresceram 90%, para R$ 4 bilhões. O governo também tornou possível aos médios produtores financiar o custeio associado a investimento em até o limite de 30% do valor do projeto.

No caso das linhas de crédito de investimento, as taxas de juros caíram de 6,75% para 5,5% ano. No programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) a taxa de juros para investimento caiu de 5,5% para 5%. No programa de apoio aos médios produtores (Pronamp) a taxa de juros caiu de 6,25% para 5% ao ano.

Cooperativas
O governo também aumentou em 50% os recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que passou para R$ 3 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para capital de giro. O limite de financiamento pelo Procap-Agro dobrou de R$ 25 milhões para R$ 50 milhões por cooperativa, enquanto no Prodecoop o limite subiu de R$ 60 milhões para R$ 100 milhões.

Para a safra 2012/13, o governo autorizou a concessão de crédito diretamente às cooperativas para saneamento financeiro por meio da integralização de quotas-partes. As cooperativas da região Sul poderão obter financiamento com taxa de juros de 5,5% ao ano, a título de crédito emergencial, em decorrência das perdas ocasionadas pela estiagem durante a safra 2011/12.

Baixo Carbono
Além de reduzir os juros do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) o governo elevou o montante de recursos da linha de crédito em 8%, para R$ 3,4 bilhões. O programa foi criado a partir do partir de compromisso voluntário de redução de emissões de carbono assumido pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2009, em Copenhague.

A meta é a conservação e recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal; a instalação de sistemas orgânicos de produção agropecuária; e a redução do desmatamento, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação.

*Com informações da Agência Estado.

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