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10 de julho de 2012
Votação da MP do Código Florestal é adiada novamente

Sem consenso, o presidente da comissão mista, Bohn Gass, remarca leitura do parecer para quarta e prevê votação na quinta

Luiz Silveira

Os deputados e senadores da Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória 571/2012, que altera o texto do novo Código Florestal, decidiram adiar a leitura do relatório para a manhã desta quarta-feira (11). A leitura estava prevista para segunda-feira, foi adiada para esta terça-feira, mas não houve consenso e os parlamentares preferiram analisar com mais tempo o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que está sendo entregue aos membros da comissão.

O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), costurou um acordo para que o relatório seja lido às 8h desta quarta-feira e, caso ainda não haja acordo, a votação ocorra em nova sessão na quinta-feira pela manhã.

A preocupação de Gass com o prazo de votação se deve ao recesso branco que o Congresso terá no segundo semestre, para liberar os parlamentares para atuar nas campanhas municipais. “Já há um acordo no Senado para que as votações sejam concentradas em duas semanas de agosto e em uma de setembro, e a Câmara deve seguir esse caminho”, pontuou o deputado.

A MP vence no dia 8 de outubro e ainda precisa passar pela comissão mista, pela Câmara, pelo Senado e, caso haja alteração no texto nesta última etapa, a matéria volta para apreciação da Câmara. “Temos apenas três momentos de votação no segundo semestre”, disse Gass, sugerindo que a matéria precisa ser aprovada na comissão antes do recesso de julho.

A MP 571 foi editada pela presidente Dilma Rousseff para complementar trechos vetados por ela no texto do novo Código Florestal, aprovado por deputados e senadores. A comissão mista do Congresso que avalia a MP recebeu 696 propostas de emendas.

Entre os principais pontos sem acordo estão os princípios gerais do novo Código Florestal, que o governo incluiu no artigo 1º do novo Código; as regras para enquadramento de áreas não produtivas no regime de pousio; e as metragens das faixas de recuperação obrigatória de matas ciliares em áreas já desmatadas. O texto do Congresso previa uma recuperação de 15 metros, mas a MP introduziu um escalonamento proporcional à área total de cada propriedade, inferior a 15 metros para os pequenos produtores e superior para os médios e grandes. O relator Luiz Henrique da Silveira afirmou que há como atender a demanda para refazer esse escalonamento na classe média rural, uma das principais demandas da bancada ruralista.

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